STF poderá ter que decidir se importação de girafas é tributada

(© Fornecido por Notícias ao Minuto) A Fundação Hermann Weege, que administra o Zoológico de Pomerode, no Vale do Itajaí (SC) tem um grande problema pela frente por conta de… girafas. O imbróglio se dá por conta das taxas de importações cobradas no Brasil para que os animais sejam liberados pela Receita Federal, segundo a Folha. As três girafas, provenientes da África do Sul, foram doadas pelo aquário de Dallas, nos EUA, e, por incrível que pareça, transportá-las de lá para cá até que foi fácil. A dor de cabeça começou quando as girafas chegaram ao aeroporto de Campinas, em 2007. A Receita Federal cobrou 7,79 mil dólares de PIS/Cofins e 15 mil dólares de ICMS sobre a importação em cima do valor de avaliação do seguro, que era de 63 mil dólares. O zoo argumenta que os animais não são produtos e não foram comprados e, por isto, não tem que pagar tributos – além de a fundação não ter fins lucrativos. Desde 2007 o caso se desenrola na justiça e o Superior Tribunal Federal (STF) poderá ter que decidir sobre o caso. (Fonte MSN)