Alckmin estuda mudar estratégia para desarticular ocupações

(© Fornecido por Estadão Estudantes se mobilizam contra a reorganização e o fechamento de escolas estaduais, anunciados pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 9 de outubro) Após sofrer sucessivas derrotas na Justiça, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) estuda uma nova estratégia jurídica para desarticular o movimento de ocupação de escolas no Estado. Em vez de pedir a reintegração de posse das unidades tomadas pelos estudantes contrários à reorganização da rede estadual, o governo deve solicitar que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorize a entrada de professores, funcionários e alunos que não fazem parte do movimento nessas escolas. A ideia é que as aulas possam ser restabelecidas, mesmo com a presença dos manifestantes no interior das escolas. Na prática, os estudantes das unidades invadidas estariam proibidos de trancar os colégios e impedir atividades do calendário escolar oficial - mas não teriam, do ponto de vista jurídico, o direito de manifestação tolhido. Estudantes se mobilizam contra a reorganização e o fechamento de escolas estaduais, anunciados pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 9 de outubro. O grupo se concentrou no Masp, na Avenida Paulista, e seguiu para a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, na Praça da República O Estado argumenta que as ocupações impedem o acesso de alunos à educação e afirma que algumas unidades estão, hoje, ocupadas por grupos pequenos ou ligados a movimentos sociais ou sindicatos. A nova estratégia também retira a discussão do campo das “ações possessórias”, uma vez que, em decisões, anteriores, a Justiça considerou não ser possível decidir pela reintegração porque os alunos não querem tomar posse dos prédios, mas discutir a reorganização da rede escolar. A expectativa é que o pedido seja aceito com mais facilidade pelo TJ-SP. A ideia foi discutida em reuniões na presença do governador Geraldo Alckmin e de secretários como Herman Voorwald (Educação), Saulo de Castro (Governo), Alexandre de Moraes (Segurança Pública) e Márcio Aith (Comunicação). A autorização pode ser concedida por meio de liminar em uma ação inominada. Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirma que, até o momento, nenhuma ação desse tipo foi movida. “Não há, no momento, nada de concreto em relação à propositura de ação judicial para assegurar o ingresso de servidores, docentes e administrativos, e alunos em escolas ocupadas”, diz o texto. Alunos que tomaram 190 escolas no Estado contra reforma se organizam nos colégios, estabelecendo regras para o protesto e tarefas. (Fonte MSN)(Felipe Resk e Isabela Palhares)